Capacitação: Curso Contabilidade Pública
Aplicada ao RPPS - I Básico
Preceptora: Profa. Dra. Diana Vaz de Lima
Local: Campos do Jordão/SP (22º Congresso da APEPREM)
Carga Horária: 7 Horas (Divididas em dois encontros)
Dia 1 09/04/2026 – 13h30 as 18h30
Fundamentos e Estrutura da Contabilidade Pública O objetivo deste primeiro dia é nivelar o conhecimento sobre a estrutura do Orçamento e o PCASP, preparando o terreno para os registros específicos.
• Módulo 1: Fundamentos do Orçamento Público e Regimes
o O ciclo orçamentário aplicado ao RPPS.
o Diferenciação entre Regime Orçamentário (foco no caixa para execução) e Regime Contábil (foco no patrimônio/competência).
• Módulo 2: O PCASP, as Naturezas de Informação e os Atributos da Informação Contábil o Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
o As três naturezas da informação: Orçamentária, Patrimonial e de Controle.
o Lógica dos lançamentos de partida dobrada por natureza de informação.
o Atributos da Informação Contábil
• Módulo 3: IPC 14 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS o Procedimentos Contábeis Específicos Aplicados aos RPPS o Contabilização da Avaliação Atuarial
Dia 2 10/04/2026 – 09h00 as 11h00
• Módulo 3 (continuação): IPC 14 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS
o Recebimento de Contribuições: Registro da receita orçamentária vs. variação patrimonial aumentativa (VPA).
o Carteira de Investimentos: Aplicações e Resgates, contabilização de rendimentos/perdas.
o Pagamento de Benefícios: O fluxo da despesa (empenho, liquidação e pagamento) de aposentadorias e pensões.
o Taxa de Administração: Contabilização do custeio administrativo e limites legais.
Resumo da Metodologia Sugerida Abordagem: Expositiva e dialogada, com utilização de exemplos reais de lançamentos contábeis (débito e crédito) em cada natureza de informação, facilitando a visualização de como um único evento (ex: atualização da carteira de investimentos) reflete em diferentes naturezas da informação contábil.
Material de Apoio: • 11ª Edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) • IPC 14 – Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS – Revisada em 2022
Inscrições, site oficial:
Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (APEPREM)
https://eventos.inf.br/apeprem/2026/287/inscricao.php
Certificação: Escola de Governo
